REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “ESCREVENDO HISTÓRIA”
1. Considerações Gerais
1.1. A Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves, organização com sede na Comunidade Cachoeirinha, Cidade de Domingos Mourão, estado do Piauí, realiza o concurso cultural “ESCREVENDO HISTÓRIA”. A participação no Concurso é voluntária e gratuita, de livre acesso a toda a pessoa física residente no território da Cidade citada à cima, e interessadas em participar deste Concurso, o qual não está sujeito a qualquer espécie de cobrança ou à necessidade de desembolso por parte dos participantes. Esta modalidade “concurso” tem caráter exclusivamente cultural, não se sujeitando a quaisquer fatores aleatórios.
1.2. O resultado, para fim de premiação, será decorrente apenas do desempenho do predicado dos participantes. A participação é voluntária e gratuita, não sujeita a qualquer espécie de cobrança ou desembolso a ser feito pelo participante.
1.3. O concurso tem como finalidade premiar o/a autor (a) da melhor História Escrita eleita por Professores e Historiadores que virão a participar do Concurso Cultural: “ESCREVENDO HISTÓRIA”.
1.4. O (a) vencedor ganhará (Prêmio ainda a ser discutido pela a organização do evento).
2. Como Participar
2.1. Os participantes do Concurso Cultural deverão escrever de forma coerente a História da Cidade de Domingos Mourão, da Comunidade Cachoeirinha ou qualquer outro tema ou Personagem Histórico do município em questão. E enviar o texto para o endereço Av. Cândido Marçalino S/N Cachoeirinha – Domingos Mourão - PI, Residência do Vereador Domingos Monteiro Alves (Domingos Pedro). Preenchendo um formulário, que poderá ser baixado no web site WWW.biblioteca-virtual.comunidades.net ou adquirir o mesmo no endereço citado á cima, contendo: nome, telefone fixo ou celular e endereço residencial.
2.2. O participante poderá enviar apenas um texto histórico científico. Aqueles que enviarem dados incompletos ou errados serão desclassificados.
2.3. A participação do interessado neste Concurso Cultural será efetuada através do preenchimento do formulário e recebimento do texto histórico científico, e o texto vencedor (a) será selecionado impreterivelmente (na data ainda a ser discutido pela a organização do evento).
2.4. A Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves não se responsabiliza pelas inscrições que constatar erros na leitura dos formulários que possam vir a ocorrer.
2.5. Os formulários que não contiverem os dados completos, ou que forem incorretamente preenchidos, ou que não permitirem a perfeita identificação e localização dos participantes, serão eliminados para fins de premiação do Concurso Cultural.
2.6. A prova da entrega do texto não constituirá prova suficiente do recebimento do mesmo pela organização do Concurso Cultural. Somente serão válidos os textos recebidos de acordo com os critérios a serem estabelecidos única e exclusivamente pela organização do Concurso Cultural. O recebimento das respostas não será confirmado formalmente e a Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves não arcará com qualquer responsabilidade por respostas extraviadas, atrasadas ou incompletas.
2.7. Todos os textos enviados para participar da promoção serão lidos e analisados pela organização da Biblioteca para escolha do texto ganhador.
3. Do Vencedor
3.1. O participante que tiver mais votos no seu texto historiográfico e que se adequar ao tema proposto de acordo com decisão da Comissão Julgadora será considerado o vencedor deste Concurso Cultural.
3.2. CASO A Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves VERIFIQUE IRREGULARIDADE QUE AFETE QUALQUER ETAPA DO CONCURSO CULTURAL, COM RELAÇÃO AO ENVIO DAS RESPOSTAS POR PARTE DE QUALQUER PARTICIPANTE, TERÁ O DIREITO DE CANCELAR O CONCURSO IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTE DA HIPÓTESE DE TAL ENCERRAMENTO PREJUDICAR PARTICIPANTES DE BOA-FÉ.
3.3. A Comissão Julgadora analisará os textos recebidos conforme item 3.1 deste Regulamento e decidirá o vencedor seguindo critérios como: conteúdo, adequação, e ineditismo.
3.4. A Comissão Julgadora se reserva o direito de desqualificar qualquer inscrição, que na opinião do diretor seja ofensiva, inclua nudez, insultos, escândalos, imagens ou linguagem difamatória.
3.5. A decisão da Comissão Julgadora é final e nenhum recurso será considerado.
4. Da Premiação e da Divulgação
4.1. A premiação para o vencedor do Concurso Cultural será (Prêmio ainda a ser discutido pela a organização do evento). Qualquer despesa para locomoção até a Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves e até o local de realização do evento, acomodação e hospedagem em função deste é de responsabilidade do mesmo, sob qualquer alegação.
4.2. A divulgação com o nome do vencedor (a) ocorrerá no dia (data ainda a ser discutida pela a organização do evento), pela Internet, no web site www.biblioteca-virtual.comunidades.net e também no dia do evento que também (ainda será discutido pela a organização do evento). O vencedor será contatado pela organização do Concurso Cultural mediante notificação enviada por telefone, com base nos dados fornecidos no momento do seu cadastro no Concurso Cultural, nesta mesma data.
4.3. O vencedor será solicitado e deve comparecer no dia da entrega do prêmio com seu documento de identidade (RG) para fins de autenticação. Caso o vencedor seja menor de 18 anos, o mesmo deve se apresentar com o responsável, porém somente o ganhador (a) terá direito ao prêmio.
4.6. A organização do Concurso Cultural realizará a entrega do prêmio na data de realização do evento, dia (ainda a ser discutido pela a organização do evento).
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. A Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves , assim como os seus administradores, diretores e ainda, todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas a qualquer título ao grupo da Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves, não poderão ser responsabilizados pelo conteúdo dos textos, cujo envio nas condições ideais acima citadas será de inteira responsabilidade dos participantes.
5.2. Os participantes isentam a Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves da responsabilidade por falhas de seus dados e/ou por falhas de qualquer natureza verificadas, durante o período do Concurso Cultural, bem como por quaisquer danos verificados ou por aqueles fatos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
5.3. A Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves também está isenta da responsabilidade sobre problemas técnicos de qualquer natureza, que possam ocorrer no processamento dos formulários, ou no envio do texto, ou caso o participante tenha que baixar qualquer material da página web do Concurso Cultural, independentemente do fato de a informação contida na referida página ter sido preparada pela Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves, e independentemente do fato de o participante ter se conectado à página web do Concurso por meio de link.
6. Disposições Finais
6.1. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela organização do Concurso Cultural.
6.2. A simples participação no Concurso Cultural, através do preenchimento do envio de e-mail, implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
6.3. A aceitação dos termos deste Regulamento pelos participantes, condição prévia para a participação regular no Concurso Cultural, implicará na expressa autorização à Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves para fins de reprodução parcial ou integral, edição, adaptação, tradução para qualquer outro idioma, publicação, transmissão, emissão, retransmissão, distribuição e comunicação ao público, seja por meio audiovisual, fonograma e/ou radiodifusão, ou mediante o emprego de satélites artificiais, sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo ou meios de comunicação similares que venham a ser adotado no Brasil e/ou no exterior, a critério da Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves, bem como na cessão gratuita, em caráter universal, de todos os direitos sobre os textos enviados de acordo com as disposições contidas no presente Regulamento, tudo nos termos da Lei nº 9.610/98, sem qualquer ônus para a Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves e patrocinadores.
6.4. O vencedor ou qualquer dos participantes não terão direito ao recebimento de quaisquer valores, seja a que tempo e/ou a que título for, em virtude de qualquer forma de utilização e reprodução de suas respectivas receitas e imagens e das respostas apresentadas pelos participantes.
6.5. Nenhum valor e/ou prêmio serão devidos aos participantes em virtude de sua simples participação no Concurso Cultural, seja a que tempo e/ou a que título for. Além disso, os participantes desde já declaram e concordam que o único direito a que farão jus será o de receber o prêmio descrito neste Regulamento, caso sejam declarados vencedores do Concurso Cultural e de acordo com a sua respectiva classificação no mesmo. Desta forma, os participantes do Concurso renunciam desde já a quaisquer outros direitos, reclamações e/ou ações que julgarem eventualmente existentes em face da Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves, seja a que tempo ou a que título for.
6.6. Se a Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves, de acordo com os critérios estabelecidos única e exclusivamente pela mesma, concluir que qualquer participante obteve qualquer vantagem indevida mediante a utilização de meios fraudulentos e/ou quaisquer outros mecanismos considerados inadequados pela organização do Concurso Cultural, o referido participante será desclassificado.
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Diretor: Domingos Monteiro Alves
Biblioteca Comunitária Francisco Ribeiro Alves
Endereço: Av. Cândido Marçalio S/N, Cachoeirinha, CEP: 64250-000 – Domingos Mourão - PI
Telefone: (86) 81172514 – E-mail: biblioteca-org@bol.com.br
